A Justiça de Gramado expediu liminar a pedido do Ministério Público e determinou nesta terça-feira (21) a fiscalização dos estabelecimentos comerciais da cidade que não estão cumprindo o decreto estadual e as regras de distanciamento estipuladas na bandeira vermelha. Durante a última semana, muito restaurantes abriram normalmente em Gramado e Canela.
A liminar vale também para restaurantes que estão abrindo com o pretexto de estarem situados em beira de rodovias. Uma brecha encontrada recentemente e que causa muita dúvida e motivos para interpretação.
Conforme a decisão de hoje, os empreendimentos que descumprirem a decisão poderão ser penalizados com multa de até mil reais ao dia, além de uso da força policial, e interdição.
2 respostas
Agora sim vou começar acreditar parabéns pela atitude
Realmente o sistema judiciário está falido. A política tomou conta da pandemia. O Estado marginaliza os empresários, manipula o povo! O lícito passa a ser ilícito por questões ideológicas dos “membros” que compõe as esferas administrativas, executivo, judiciário e legislativo. Parabéns a Juíza de Gramado e ao senhor Promotor que prestam este desfavor ao povo gramadense! Me preocupa a doença sim, mas também me preocupa a sobrevivência de vários CNPJs que hoje empregam muito trabalhadores Gramadenses!