O governo do estado do RS e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) se reuniram, na manhã desta terça-feira (11), para debater sobre a retomada das aulas presenciais. Entre datas e modelos discutidos, foi sugerido o retorno de modo gradual das escolas públicas e privadas, reiniciando a partir de 31 de agosto com as turmas de educação infantil.
Depois, recomeçariam as aulas do ensino superior, em 14 de setembro, dos ensinos médio e técnico, em 21 de setembro, dos anos finais do ensino fundamental, em 28 de setembro, e dos anos iniciais, em 8 de outubro.
Cronograma proposto de retorno às aulas
31/8 – educação infantil
14/9 – ensino superior
21/9 – ensino médio e técnico
8/10 – ensino fundamental – anos iniciais
8/10 – ensino Fundamental – anos iniciais
“Sabemos que é um tema muito sensível, mas não podemos nos resignar. Quem lida com educação sabe que não podemos deixar assim“, pondera o governador Eduardo Leite. “É evidente que não colocaremos nossas crianças e nossa equipe de educação em risco sem termos segurança dessa redução de contágio. Vamos reduzir o nível de exposição presencialmente, dividindo turnos e horários, mas é importante que se mantenha algum nível de contato entre professor e aluno para reduzirmos os danos de aprendizagem devido à pandemia“, ressalta.
Já o presidente da Famurs, Maneco Hassen, demonstra preocupação com a proposta. Para ele, ficaram vagos na proposição elementos práticos considerados essenciais no auxílio aos gestores municipais na tomada de decisão, como os cuidados com o transporte escolar e a impossibilidade de contrações devido ao período eleitoral.
“Não há curva descendente que nos permita imaginar que a pandemia está retorcendo aqui no RS. Pelo contrário, não encontramos segurança necessária para o retorno neste momento. A Famurs fará uma pesquisa com as 497 cidades, na próxima terça temos uma nova reunião agendada com o governo e vamos dialogar muito para que só se retorne às aulas quando encontrar segurança, e isso só virá com os números caindo”, afirma.
Os presidentes das associações regionais também manifestaram preocupação com o cumprimento dos protocolos sanitários e demais questões legais. As sugestões apresentadas devem ser debatidas pelas 27 associações regionais de municípios e analisadas em novas reuniões ao longo das próximas semanas.
‘É um calendário da morte’, critica CPERS
O CPERS, entidade que representa os professores, contesta a proposta. A presidente Helenir Schürer diz que recebeu a notícia com espanto, já que, segundo ela, o governo não preparou as estruturas escolares para o retorno.
“É uma irresponsabilidade apresentar um calendário que começa pela educação infantil no momento em que a pandemia está em um crescente no estado, com muitas mortes. É um calendário da morte. Vai expor as crianças a esse vírus que anda não tem controle, principalmente em um momento de descontrole do estado, em que as bandeiras ordem vermelhas e amanhecem laranja“, critica.
Helenir cita ainda que a mãe de uma professora faleceu nesta terça por Covid-19. O Rio Grande do Sul registra, até o momento, 2.472 mortes e 87,4 mil casos de Covid-19.
Aulas só em bandeiras amarela e laranja
No entanto, pela proposta do governo, as aulas presenciais recomeçariam somente nas regiões que estiverem em bandeiras amarela ou laranja. A decisão do retorno, no entanto, é dos prefeitos.
“Não será uma imposição. Estamos sugerindo um calendário e, se o quadro do contágio por coronavírus não apresentar um achatamento da curva, tudo será revisto”, observa o secretário da Educação, Faisal Karam.
Caso todas as 21 regiões do modelo de distanciamento controlado permaneçam nessas bandeiras entre setembro e dezembro, o valor reservado para investimento na rede estadual terá um custo extra de R$ 270 milhões.
Segundo a Secretaria Estadual de Educação, o valor será investido em aprendizagem, capacitação, equipamentos de proteção e desinfecção e contratação de professores e profissionais de apoio (serventes e merendeiras).
Está prevista a compra de equipamentos de proteção individual para alunos e professores da rede estadual, como 9,8 mil termômetros de testa, 328 mil máscaras de uso infantil, 1,9 milhão de máscaras infanto-juvenil e 1,3 milhão de máscaras para adultos (alunos e funcionários). No total, o investimento somente em EPIs será de cerca de R$ 15,3 milhões.
Outro desses investimentos é a aquisição de 50 mil chromebooks (modelo de computador pessoal) para os professores. De acordo com a secretaria, metade já foi adquirido e deve chegar até o fim de setembro. Os outros 25 mil serão adquiridos até o fim do ano.
“A autonomia de levar os filhos para a escola é dos pais. Se preferirem não fazer isso, será necessário que o estado e os municípios busquem alternativas para a continuidade da educação. Os prefeitos terão a autonomia para, dentro da realidade da sua cidade, decidir se há condições para o retorno presencial“, explica o secretário.
O governo ainda tem prevista uma reunião com o Ministério Público (MP-RS) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) para tratar do tema, que deve ser agendada nos próximos dias.
