Para auxiliar quem está com problemas financeiros ou familiares no período da pandemia, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) vai promover, entre os dias 3 e 8 de maio, a campanha “Conversando a Gente se Entende“.
Encabeçado pelo Centro de Referência em Mediação e Conciliação (CRMC), o evento tem como objetivo resolver os litígios, nas áreas cível e familiar, sem ingresso de ação na Justiça.
Qualquer pessoa que tenha dívidas vencidas e não pagas e interesse em negociar pode participar do evento. As sessões de mediação e conciliação acontecerão de maneira online e os interessados devem enviar e-mail para nomelimpo@defensoria.rs.def.br ou ligar para (51) 3210-9353 (para questões financeiras) ou mediacaoonline@defensoria.rs.def.br (para questões familiares).
Moradores de todos os municípios do Rio Grande do Sul podem procurar o serviço. “Buscamos resolver conflitos de forma efetiva, rápida e que beneficie ambos os lados. A solução, construída pelo diálogo agrada a todos os interessados, que economizam tempo, dinheiro e desgaste emocional. É o conhecido ganha-ganha“, comenta a defensora pública coordenadora da Câmara de Conciliação, que faz parte do CRMC, Ana Carolina Sampaio Pinheiro de Castro Zacher.
Na Defensoria Pública, o reflexo da pandemia foi percebido nesses últimos 12 meses. Foram acolhidos 150 mil novos assistidos e realizados mais de 1,2 milhão de atendimentos, o que mostra grande aumento da vulnerabilidade da população gaúcha.
“Há setores, como o de eventos, por exemplo, que está sem qualquer atividade durante todo esse período. A busca pela Defensoria Pública aumentou significativamente, e não podemos ficar de braços cruzados diante desse cenário. Além da penúria dos devedores, há o prejuízo dos credores, que acabam por não receber parcelas devidas“, observa Ana Carolina.
De acordo com a defensora pública coordenadora da Câmara de Mediação Familiar, que também faz parte do CRMC, Patrícia Pithan Pagnussatt Fan, a campanha pretende dar às pessoas a oportunidade do diálogo antes de um ajuizamento litigioso.
A ação faz parte de uma mobilização nacional das Defensorias Públicas, por meio do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE), que visa à promoção da cultura de paz.
“Também é uma forma de atender ao Artigo 4º, inciso 2º, da Lei Complementar 80/1994, que refere que é nossa atividade promover prioritariamente a solução extrajudicial de litígios, visando à composição entre as pessoas em conflitos de interesses, seja por meio da mediação, da conciliação ou de outras técnicas“, afirma Patrícia.