Os gramadenses que foram atingidos diretamente pelas chuvas e que cumprem os requisitos pré-determinados já podem usufruir de cinco benefícios das medidas anunciadas pelo Governo Federal em apoio às famílias. Os benefícios listados abaixo são destinados para a recuperação econômica das pessoas afetadas.
Saque do FGTS – O Saque Calamidade permite ao cidadão sacar até R$ 6.220,00 de cada conta de sua titularidade no FGTS, limitado ao saldo disponível, por motivo de necessidade pessoal, urgente e grave em caso de desastre natural. A medida vale exclusivamente para aqueles cidadãos que tiveram danos estruturais em suas residências. Os trabalhadores podem solicitar o Saque Calamidade do FGTS preferencialmente pelo APP FGTS, e também pelas agências da CAIXA.
Antecipação do abono salarial – O governo vai antecipar para maio o pagamento do abono salarial 2024 para trabalhadores que tenham direito ao benefício, de até um salário-mínimo.
Antecipação da restituição do Imposto de Renda – Os moradores do Rio Grande do Sul vão receber a restituição do Imposto de Renda em 31 de maio, no primeiro lote de pagamentos.
Auxílio Reconstrução de R$ 5,1 mil – O dinheiro será transferido pela Caixa Econômica Federal via Pix para a compra de móveis e eletrodomésticos. Os interessados devem manifestar o interesse no benefício e os dados serão disponibilizados para a Caixa pelos municípios.
Seguro-Desemprego – Liberação de duas parcelas adicionais do Seguro-Desemprego para os desempregados que já estavam recebendo o benefício na data do reconhecimento federal de calamidade pública. Para esta solicitação, a Secretaria de Inovação de Gramado, por meio da agência do SINE, está à disposição por meio do telefone (54) 3286 0281.
Além dessas medidas, há também a suspensão do recolhimento do FGTS dos empregados por quatro meses, e uma medida voltada para o teletrabalho, férias coletivas e utilização do banco de horas, a qual será definida pela empresa.