O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou nesta quarta-feira, dia 4 de dezembro, a redução de impostos sobre a produção do chocolate artesanal.
A partir de janeiro de 2025, produtores terão direito a crédito presumido da carga de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O benefício fiscal permite que seja realizada uma redução da carga tributária do ICMS que deveria ser paga pela empresa. Desta forma, nas vendas ao consumidor final, seja por meio de venda direta da indústria ou de filiais varejistas, o tributo poderá ter uma redução de até 5 pontos percentuais, fazendo com que o ICMS caia de 17% para 12%.
O governador Eduardo Leite ressaltou a importância de manter as contas do Estado em dia para poder entregar medidas como esta. “Sempre gosto de lembrar que só conseguimos apresentar ações como essa hoje porque decidimos por um caminho de responsabilidade com as contas. Tudo isso é possível graças a termos feito a lição de casa, que ajudou a fazer com que os custos da máquina pública coubessem no bolso do Estado, que no final das contas é o bolso do contribuinte. Temos a consciência, a sensibilidade e agora a capacidade de dar estes passos que fomentam a nossa economia, desenvolvem regiões e geram empregos”, afirmou.
Para ter acesso ao incentivo, estabelecimentos industriais e comerciais devem estar localizados nos municípios abrangidos pelo Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede) Hortênsias. Outros requisitos, como enquadramento da atividade econômica e classificação dos produtos beneficiados, também deverão ser cumpridos.
“Esta redução do imposto é super importante. É um incentivo a mais e vai proporcionar condições de investimentos, maior geração de emprega e renda pelas fábricas e a consolidação do setor. A medida vai impactar a economia do município rapidamente já que o decreto entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2025“, comemorou o vice-prefeito de Gramado, Luia Barbacovi, que este na cerimônia.
“A redução do imposto vai beneficiar muitas fábricas da região com geração de emprego e renda além, do aumento da competitividade do setor em nível nacional com aumento da produção e investimentos maiores“, destacou o prefeito eleito de Canela, Gilberto Cezar, que acompanhou a cerimônia.
