Uma notificação da Infraero foi enviada ao Aeroclube de Canela pedindo a desocupação imediata do local onde o clube canelense está sediado há 30 anos, dentro dos limites do Aeroporto de Canela. O Aeroclube ocupa uma área 2.025 metros quadrados que engloba sua sede, hangar e posto de combustiveis. Toda estrutura do local ocupado sempre foi mantida pelo Aeroclube.
A reportagem do Acontece conseguiu contato com a Infraero que enviou posicionamento oficial ao portal na noite deste sábado, dia 5 de abril.
A Infraero recebeu, no dia 04 de setembro de 2024, a outorga de operação do Aeroporto de Canela, que era operado pelo Estado. O repasse foi assinado pelo governador Eduardo Leite.
Na nota ao Acontece, a Infraero destaca que entre todos os concessionários que operam no Aeroporto de Canela, o Aeroclube é o único iregular. Ainda, segundo o órgão federal, “Com contrato já vencido quando assumimos, por várias vezes tentamos uma solução amigável com o Aeroclube para a regularização e não obtivemos sucesso, inclusive com cobrança mensal para a devida regularidade, porém, estão inadimplentes“.
A nota também destaca que “a área está sendo utilizada pelo Aeroclube para hangaragem de aeronaves, inclusive com arrecadação financeira, enquanto a Infraero segue sem receber pelo uso do espaço”.
Confira na íntegra a nota da Infraero enviada ao Acontece:
Desde o recebimento da outorga do Aeroporto pela União em 4/9/2024, que antes era gerido pelo Estado, a Infraero, que vem fazendo todos os investimentos necessários para a conformidade regulatória visando as operações e homologação junto aos órgãos competentes, busca a regularização da referida área, assim como ocorreu com todos os concessionários do Aeroporto de Canela, ou seja – Helisul Táxi Aéreo, Revoar Táxi Aéreo, Tri Aviation (PAA) – que já estão regulares tanto contratualmente quanto financeiramente, e o Aeroclube é o único irregular.
É importante destacar que só em 2024, foram investidos mais de R$ 8 milhões em: Recuperação e reforço da pista de pouso e decolagem; Alargamento da pista de pouso e decolagem de 18 para 30m; Instalação de PAPI em ambas as cabeceiras; e Sinalização horizontal da área de movimento de aeronaves. Para o período de 2025 e 2027 estão previstos outros investimentos de mais R$ 14 milhões. A Infraero está deixando a infraestrutura pronta e adequada para a operações com ainda mais segurança, uma vez que prometemos deixar a infraestrutura pronta e adequada para receber os voos de acordo com as normativas legais, estando disponível para as companhias operarem seus voos, de acordo com a estratégia comercial de cada uma delas e dentro da capacidade instalada do terminal(não cabendo essa responsabilidade à Infraero).
Como empresa pública, temos uma necessidade formal que origina de um rigoroso compliance que segue normativos e legislações, que, inclusive, por vezes, são objetos de órgãos de controles.
Com contrato já vencido quando assumimos, por várias vezes tentamos uma solução amigável com o Aeroclube para a regularização e não obtivemos sucesso, inclusive com cobrança mensal para a devida regularidade, porém, estão inadimplentes.
Dada a ausência de pagamentos e considerando que a área está sendo utilizada pelo Aeroclube para hangaragem de aeronaves, inclusive com arrecadação financeira, enquanto a Infraero segue sem receber pelo uso do espaço, mandamos o ofício solicitando a desocupação do espaço, assim como fazemos em todos os aeroportos administrados pela empresa, inclusive com a justiça dando ganho de causa para a Infraero em situações similares.
Por fim, queremos registrar que estamos abertos para conversar e encontrar uma solução para a regularização contratual e financeira do Aeroclube.
