Infraero notifica Aeroclube de Canela para saída da área do Aeroporto. Clube vai acionar a Justiça

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Uma notificação da Infraero foi enviada ao Aeroclube de Canela pedindo a desocupação imediata do local onde o clube canelense está sediado há 30 anos, dentro dos limites do Aeroporto de Canela. O Aeroclube ocupa uma área 2.025 metros quadrados que engloba sua sede, hangar e posto de combustiveis. Toda estrutura do local ocupado sempre foi mantida pelo Aeroclube.

Segundo a reportagem do Acontece apurou, o ofício pedindo a saída foi entregue nesta sexta-feira, dia 4 de abril. Segundo a fonte do clube canelense, depois de assumir o Aeroporto a Infraero estipulou um valor de aluguel mensal de R$ 18 mil reais para que o clube pudesse permanecer com as atividades no local.

Como o clube não tem fins lucrativos, atua basicamente na formação de pilotos e não tem como pagar o aluguel estipulado, a ordem de despejo foi dada nesta sexta. O clube tentou negociar a isenção e ofertou contrapartidas para o aluguel estipulado mas nao obteve sucesso.

Aeroclube de Canela tem sua sede no local há 30 anos. Créditos: Divulgação.

A Infraero recebeu, em setembro de 2024, a outorga de operação do Aeroporto de Canela, que era operado pelo Estado. O repasse foi assinado pelo governador Eduardo Leite.

A notificação desta semana pegou a todos de surpresa e o Aeroclube de Canela anuncia que irá tomar medidas judiciais contra a ordem e a Infraero, além de promover uma mobilização pública.

A diretoria do Aeroclube, que comemorou 75 anos na semana passada, enviou nota oficial ao Acontece destacando que não vai acatar a ordem de despejo e que “querem nos tirar à força”.

Confira a nota enviada à Redação:

NOTA OFICIAL – AEROCLUBE DE CANELA
A Infraero notificou o Aeroclube de Canela para desocupação imediata da área que ocupamos e mantemos há mais de 30 anos.

Fomos nós que mantivemos o aeroporto vivo.
Fomos nós que formamos gerações de pilotos.
Fomos nós que levamos ajuda aérea durante a enchente de 2024.

E agora, querem nos tirar à força.

Informamos que estamos tomando todas as medidas judiciais cabíveis para garantir a continuidade de nossas atividades. E mais do que isso: iniciamos uma mobilização pública ampla.

Não aceitaremos ser apagados.

O Aeroclube é da comunidade. É da aviação. É da história.
Quem fez Canela voar, não vai sair calado.

Canela, 5 de abril de 2025
DIRETORIA – AEROCLUBE DE CANELA

A reportagem entrou em contato com a Assessoria de Imprensa da Infraero. A comunicação do órgão federal enviou nota para a redação, esclarecendo seus pontos sobre o tema. Confira na íntegra:

Desde o recebimento da outorga do Aeroporto pela União em 4/9/2024, que antes era gerido pelo Estado, a Infraero, que vem fazendo todos os investimentos necessários para a conformidade regulatória visando as operações e homologação junto aos órgãos competentes, busca a regularização da referida área, assim como ocorreu com todos os concessionários do Aeroporto de Canela, ou seja – Helisul Táxi Aéreo, Revoar Táxi Aéreo, Tri Aviation (PAA) – que já estão regulares tanto contratualmente quanto financeiramente, e o Aeroclube é o único irregular.

É importante destacar que só em 2024, foram investidos mais de R$ 8 milhões em: Recuperação e reforço da pista de pouso e decolagem; Alargamento da pista de pouso e decolagem de 18 para 30m; Instalação de PAPI em ambas as cabeceiras; e Sinalização horizontal da área de movimento de aeronaves. Para o período de 2025 e 2027 estão previstos outros investimentos de mais R$ 14 milhões. A Infraero está deixando a infraestrutura pronta e adequada para a operações com ainda mais segurança, uma vez que prometemos deixar a infraestrutura pronta e adequada para receber os voos de acordo com as normativas legais, estando disponível para as companhias operarem seus voos, de acordo com a estratégia comercial de cada uma delas e dentro da capacidade instalada do terminal(não cabendo essa responsabilidade à Infraero).

Como empresa pública, temos uma necessidade formal que origina de um rigoroso compliance que segue normativos e legislações, que, inclusive, por vezes, são objetos de órgãos de controles.

Com contrato já vencido quando assumimos, por várias vezes tentamos uma solução amigável com o Aeroclube para a regularização e não obtivemos sucesso, inclusive com cobrança mensal para a devida regularidade, porém, estão inadimplentes.

Dada a ausência de pagamentos e considerando que a área está sendo utilizada pelo Aeroclube para hangaragem de aeronaves, inclusive com arrecadação financeira, enquanto a Infraero segue sem receber pelo uso do espaço, mandamos o ofício solicitando a desocupação do espaço, assim como fazemos em todos os aeroportos administrados pela empresa, inclusive com a justiça dando ganho de causa para a Infraero em situações similares.

Por fim, queremos registrar que estamos abertos para conversar e encontrar uma solução para a regularização contratual e financeira do Aeroclube.

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