A Secretaria de Turismo e Cultura abriu licitação para contratar empresa especializada em elaborar projetos que possam captar recursos de leis de incentivo para os eventos do primeiro e segundo semestre dos anos de 2026 e 2027.
O procedimento licitatório está sendo aberto por lote e obedecerá integralmente a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 10.004/2023.
Entre os requisitos solicitados, a empresa vencedora deverá elaborar o projeto cultural, nos moldes exigidos pelo Governo Estadual do Rio Grande do Sul para a Lei de Incentivo à Cultura (LIC) ou pelo Governo Federal, no caso da Lei Rouanet – em conformidade com as orientações da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Canela.
A licitação ocorrerá na modalidade pregão, na forma eletrônica, e as propostas devem ser enviadas até o dia 27 de maio às 9 horas. As instruções para o credenciamento podem ser acessadas no site www. portaldecompraspublicas.com.br ou solicitadas pelo e-mail: pregão@canela.rs.gov.br.