Em uma coletiva de imprensa realizada na manhã desta segunda-feira na prefeitura, o prefeito Nestor Tissot anunciou a suspensão, por 180 dias, da concessão de novos alvarás para hotéis e restaurantes no município. A medida, oficializada por um decreto municipal, visa dar uma pausa no crescimento desordenado do setor hoteleiro e permitir um planejamento mais estratégico para o futuro da cidade.

A proibição entra em vigor a partir de hoje, 30 de junho de 2025. De acordo com o prefeito, os estabelecimentos hoteleiros e restaurantes que já estão com obras em andamento não serão afetados e seguirão com seus processos de licenciamento normalmente. No entanto, novos pedidos para a instalação de hotéis e restaurantes serão negados durante o período de restrição.

A procuradora-geral do município, Dra. Mariana Melara Reis, forneceu dados que embasam a decisão. “Levamos em consideração que temos 216 meios de hospedagem licenciados, totalizando mais de 24 mil leitos“, afirmou. Ela destacou que a moratória também considerou os 33 projetos de licenciamento em processo na prefeitura, que representam mais 1.400 novos leitos. Além disso, há 13 empreendimentos hoteleiros já em construção, que juntos trarão mais de 9 mil leitos para a cidade. “Somando tudo, a cidade contará com mais de 36 mil leitos de meios de hospedagem“, complementou Dra. Mariana.

Apesar do grande número de leitos, a taxa de ocupação em Gramado tem sido um ponto de atenção, girando em torno de 40% a 60% nos últimos anos. Esse cenário reforça a necessidade de uma pausa para repensar o crescimento e a infraestrutura local.

Na cidade são atualmente 318 restaurantes e similares, totalizando mais de 26 mil cadeiras. Atualmente são 22 solicitações de alvarás na Secretaria de Fazenda e 21 pedidos de alvarás sanitários novos na Secretaria de Saúde.

O decreto prevê algumas exceções para áreas fora do eixo central da cidade, buscando descentralizar o desenvolvimento. Contudo, a restrição para restaurantes é mais rigorosa nas áreas mais movimentadas de Gramado. Não serão aceitos nem concedidos alvarás para novos restaurantes em ruas centrais como a Avenida Borges de Medeiros, Rua São Pedro e Rua Garibaldi. Essa limitação se estende desde a área dos Bombeiros até as proximidades do Lago Joaquina Rita Bier.

A decisão, debatida intensamente nas secretarias municipais, com destaque para a atuação das pastas de Planejamento e Turismo, e com o envolvimento do prefeito e vice-prefeito, reflete a preocupação com o alto número de leitos disponíveis na cidade. Uma das principais justificativas para a medida é a necessidade de repensar os limites do município e o ritmo do crescimento do setor hoteleiro, garantindo um desenvolvimento mais sustentável e alinhado com a capacidade da infraestrutura local.

A prefeitura de Gramado espera que essa pausa de seis meses proporcione o tempo necessário para avaliar e redefinir as diretrizes para o setor, buscando um equilíbrio entre o desenvolvimento turístico e a qualidade de vida dos moradores.

O Futuro das Multipropriedades e a Visão do Setor

No que diz respeito aos empreendimentos de multipropriedade, estes não foram afetados diretamente neste primeiro momento. O prefeito Nestor Tissot esclareceu que, “por enquanto, a produção de apartamentos para venda fracionada (não sendo hotéis) segue liberada“. No entanto, ele deixou claro que essa situação pode mudar. “Mas amanhã ou depois pode-se tomar uma medida neste sentido. Espero que este decreto faça com que as pessoas repensem seus projetos”, ponderou o prefeito. A expectativa é que a moratória leve a um reajuste de expectativas e planos dentro do setor.

Essa visão é compartilhada por Bernardo Tomazelli, presidente da PLANTA Gramado, que destacou a importância do momento: “Gramado tem que escolher crescer. A gente entende que o momento dos 180 dias é para repensar nossa infraestrutura. Tema pesado que todos devem repensar de como teremos estrutura para poder crescer, como crescer e para onde crescer.”

A prefeitura de Gramado espera que essa pausa de seis meses proporcione o tempo necessário para avaliar e redefinir as diretrizes para o setor, buscando um equilíbrio entre o desenvolvimento turístico e a qualidade de vida dos moradores.