A repercussão da negativa da LIC- Lei de Incentivo à Cultura do RS, para os eventos de Gramado segue sendo grande. A negativa gera imensa revolta na administração municipal de Gramado que entende que os seus eventos como Gramado in Concert, Festa da Colônia e Festival de Cinema (todos com negativa para usar a LIC) são eventos populares e fundamentais para o Turismo, Cultura e Setor de Eventos do Rio Grande do Sul.
Em pronunciamento hoje, a presidente da Gramadotur, Rosa Helena Volk, anunciou que sem a LIC o Festival de Cinema de Gramado 2023, que está em sua 51ª edição, será impactado negativamente perdendo a capacidade de investimentos e com cortes na casa de R$ 1,6 milhão. “Rumo aos 51 anos e sem LIC”, desabafou a presidente.
A Secretaria de Cultura do Rio Grande do Sul enviou nota ao Acontece Gramado explicando a sua visão e participação nas questões relacionadas. Confira na íntegra:
“A legislação vigente (Lei nº 13.490, de 21 de julho de 2010) prevê que a análise de mérito e o grau de prioridade de projetos inscritos para captar recursos junto à Lei de Incentivo à Cultura (LIC) são estabelecidos pelo Conselho Estadual de Cultura (CEC-RS). Ou seja, passa pelo conselho a decisão de quais projetos vão ser aprovados para captação ou não, sem interferência da Secretaria da Cultura (Sedac). Autônomo, o conselho é composto por 27 integrantes, sendo que dois terços são eleitos por entidades culturais de todas as regiões do RS.
O governo do Estado duplicou os recursos para a LIC, passando de R$ 35 milhões para R$ 70 milhões o valor anual disponibilizado. Alguns dispositivos também foram acrescentados à Lei, para tornar o fluxo de aprovações mais eficiente e mais isonômico. Diante deste cenário de maior disponibilização de recursos, percebeu-se um aumento considerável de projetos apresentados. Recentes alterações nos critérios de desempate, criadas e realizadas pelo conselho, no entanto, acabaram afetando projetos que costumavam ser contemplados. Entre as definições, estão a de que serão priorizados projetos com local de realização em municípios que menos receberam recursos da LIC nos últimos 12 meses.
Desde 2021, o governo do Estado investe recursos do tesouro no Festival de Cinema de Gramado, por entender a sua relevância para o cenário cultural gaúcho e nacional. Naquele ano, foram despendidos R$ 118,6 mil e no ano passado foram R$ 280,6 mil. Para a próxima edição, a acontecer em 2023, estão previstos cerca de R$ 250 mil, por meio do Instituto Estadual de Cinema (Iecine). O montante é utilizado, por exemplo, para premiar cineastas no Prêmio Sedac/Iecine de Longas-Metragens Gaúchos.
Tal investimento e incentivo mostram que a Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) tem sido parceira, ao longo dos anos, dessa importante realização da cultura audiovisual do Estado e do Brasil. A Sedac está em contato com o conselho para auxiliar no aperfeiçoamento dos dispositivos de seleção e estimular que os critérios sejam revistos”.
O Acontece Gramado realizou um levantamento e lista, um por um, os 27 conselheiros do Conselho Estadual de Cultura que estão bloqueando a LIC para os eventos de Gramado. CONFIRA AQUI.
