Conforme esta coluna antecipou AQUI, em 22 de setembro, Gramado se prepara para criar a TPA – Taxa de Preservação Ambiental.

A ideia é similar aos sistema já implantado em destinos turísticos como Bombinhas e Fernando de Noronha. Porém, a tendência é que em Gramado os valores sejam um pouco menores, o valor ainda não foi definido. Hoje, a taxa em Noronha é de R$ 79,20 por dia. Já em Bombinhas os valores são de R$ 28,00 para automóveis e R$ 3,50 para motos, por dia.

O projeto para Gramado entrou em pauta hoje com a Prefeitura protocolando na Câmara de Vereadores o PLC 005/2021 que institui no município a TPA – Taxa de Preservação Ambiental e que objetiva criar uma tarifa para cada veículo que ingressar no município.

Após a entrada no Legislativo, o presidente da Câmara de Vereadores, Professor Daniel, convocou uma coletiva de imprensa para esta sexta-feira, dia 12 de novembro, às 10h30, no plenário da Câmara de Vereadores, para falar sobre o assunto.

Falei há pouco com alguns vereadores gramadenses, de situação e oposição, sobre o assunto. O tema gera debate e a tendência é que seja travado no Legislativo gramadense principalmente pela posição de algumas entidades e empresários locais que são contra a cobrança no município no formato desejado pelo Executivo.

O vereador Renan Sartori (MDB) destaca ao Acontece que, “na minha opinião é mais um projeto do Executivo com pouco diálogo. A gente já tem praticamente todas as entidades contrárias a este projeto, eles tem uma outra proposta para apresentar. Acreditamos que não seria este o melhor formato até pelo fato de que o Município não sabe muito bem como operacionalizar, cobrar e fazer este projeto funcionar. Hoje, o visitante já vem a Gramado e paga pedágio, estacionamento e ainda terá que pagar nova taxa. Como isso pode ser visto? Pode ser negativo para nossa cidade! O pessoal da gastronomia, por exemplo, que depende só do turista que vem no bate e volta, também está totalmente contrário. O Executivo precisa conversar e dialogar mais e isto tem faltado na minha opinião. Da forma que está este projeto hoje eu sou contrário“, disse o vereador.

Já o vereador da situação, Ike Koetz (PP), procurado pelo Acontece Gramado, fala que: “Nós tivemos dois encontros sobre o tema, um com a Secretaria de Turismo e Fazenda e outro com as entidades. Recebemos duas propostas diferentes e uma preocupação extremamente importante: a perda de arrecadação da TTS vai impactar na capacidade de investimento por parte do Fundo de Turismo. Para mim, nesse momento é imprescindível dialogar com o Conselho de Turismo e com o Trade, afinal ainda não temos garantia do final da pandemia, estamos retomando a economia da cidade e ainda não sabemos qual será o comportamento econômico principalmente nos nossos meses de tradicional baixa (fevereiro/março). Quero analisar melhor as duas propostas, para encontrarmos o melhor caminho, que logicamente não afaste quem nos visita“, disse Ike.

O presidente da Câmara de Vereadores, Professor Daniel (PT), disse ao Acontece Gramado que o projeto não está pronto e sugere a retirada da pauta imediatamente. “Este projeto não é uma unanimidade, não foi bem recebido pelos empresários principalmente. Eu, particularmente, estou temeroso com a repercussão nacional que este tema pode ter com as pessoas deixando de vir a Gramado. O Governo Municipal não apresenta projetos diferente, apenas concessão, aumento de impostos. Sou contra este projeto acho que está inacabado e não é bom para a cidade. É um projeto de fundo arrecadatório como todos que o Governo tem apresentado. É o mesmo Governo que vem dizendo que vem arrecadando mais que o ano passado“, destaca o presidente.

Professor Daniel finaliza falando que existem outras alternativas. “As entidades tem uma alternativa para substituir a taxa que vem caindo. Então o município precisa retirar o projeto e dialogar com a sociedade e com a Câmara. Desta forma o projeto não irá adiante na minha opinião“, destacou.

A coluna tentou ainda contato com o secretário de Governança e Desenvolvimento Integrado, Germano Junges, para que ouvir a posição do Executivo mas até a publicação desta não conseguimos contato pois Germano está em viagem a Brasília em trabalho de captação de recursos federais para o município.