A Prefeitura de Gramado publicou edital, no dia 12 maio, que inicia o processo de contratação da empresa que executará a primeira etapa das obras de recuperação nas vias atingidas pelo desastre geológico dos deslizamentos durante o período de chuvas em maio de 2024.
A intervenção é uma das mais aguardadas pela comunidade, especialmente pelos moradores das ruas Henrique Bertoluci, Afonso Oberherr e Guilherme Dal Ri.
Segundo o secretário de Governança de Gramado, Germano Junges, o cronograma estabelece que, após a publicação, as empresas interessadas terão 20 dias para habilitação e apresentação de propostas. Na sequência, ocorre o julgamento técnico das ofertas. A expectativa do Executivo é que, com a definição da vencedora, a assinatura do contrato e a ordem de início ocorram de forma célere para que as máquinas comecem a trabalhar na segunda quinzena de junho.
Cronograma e etapas do processo
O processo licitatório segue prazos rigorosos para garantir a transparência e a legalidade da contratação. De acordo com o edital, a publicação ocorreu em 12 de maio às 13h39, com o início do recebimento das propostas às 15h do mesmo dia. O limite para pedidos de esclarecimentos por parte das empresas é o dia 9 de junho, às 23h59. Já o prazo final para o recebimento das propostas encerra-se às 8h59 do dia 12 de junho, com a abertura da sessão de lances agendada para as 9h daquela data.
Investimento de R$ 43 milhões
O projeto de recuperação total está orçado em mais de R$ 43 milhões e será executado em duas grandes fases. A primeira etapa, que é o objeto desta licitação, foca na contenção e na via, com a construção de muros e recuperação estrutural. Esta fase terá o custo de R$ 14 milhões, sendo R$ 12,93 milhões provenientes do Governo Federal e o restante como contrapartida do município.
A segunda etapa será voltada à urbanização, envolvendo a pavimentação definitiva, criação de praças e monumentos. O investimento previsto é de R$ 19 milhões do Governo do Estado, com o restante complementado pela prefeitura. O prazo total para a conclusão de todo o complexo é de dois anos, período considerado necessário pela administração para garantir a segurança técnica através de monitoramento rigoroso e estudos de solo antes da elaboração do projeto de engenharia.
Indenizações e desapropriações – Para viabilizar as intervenções, a prefeitura realizou a desapropriação de 35 lotes na região. Do total de famílias afetadas, 34 aceitaram as propostas de indenização e apenas uma segue em discussão judicial. Até o momento, o Executivo já desembolsou R$ 8,3 milhões em pagamentos para 25 famílias, enquanto outras nove aguardam a regularização de documentos para receber os valores devidos.
