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Está confuso: Prefeitura de Gramado mistura decretos, inclui itens e revoga decreto alterado

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Após o governador Eduardo Leite divulgar nesta segunda-feira, dia 22, a autorização para que municípios classificados em bandeira preta possam usar a cogestão para flexibilizar as regras, Gramado e Canela se manifestaram (as Prefeituras).

A Prefeitura de Canela decidiu por não usar a cogestão e seguir as regras de bandeira preta. (Confira AQUI)

Já a Prefeitura de Gramado divulgou um decreto, misturou com um decreto anterior, e no fim das contas, revogou o decreto modificado!?

Para não confundir ainda mais a população gramadense vou tentar explicar aqui, o que a Prefeitura de Gramado (tentou) fazer:

Agora há pouco, a Prefeitura divulgou nota informando que… “A Prefeitura de Gramado editou nesta segunda-feira (22), decreto (351/2021), alterando dispositivos do decreto 338/2021 que regulava as medidas visando os setores da economia de forma controlada, assim como estabelecia as medidas a serem observadas no atendimento ao cidadão em repartições públicas. A edição do novo decreto adequa o município às novas posturas determinadas pelo Governador do Estado, Eduardo Leite (PSDB), como ações de enfrentamento ao aumento dos casos de Covid-19.

Em seguida, a Prefeitura divulgou um link com a tabela de cogestão a ser adotada pelo município. (Em tese, são as regras que o município cumpriria na cogestão autorizada). Neste modelo, pela cogestão em bandeira preta, podem abrir restaurantes, hotéis, comércio em geral, etc. (CONFIRA AQUI a partir da 21ª página).

Só que, ao mesmo tempo, a Prefeitura pegou um decreto que havia oficializado em 15 de fevereiro quando a cidade usava regras de bandeira laranja (DECRETO Nº 338/2021), e o usou de base para o decreto de hoje (DECRETO Nº 351/2021).

Continuando, no decreto de hoje a Prefeitura de Gramado (Incluiu incisos VII e VIII ao art. 3º do Decreto Nº 338/2021) autorizando o funcionamento de supermercados, açougues, fruteiras, padarias e similares. Também autorizou bancos e lotéricas, todos com 50% dos trabalhadores.

No mesmo decreto, a Prefeitura de Gramado (suspendeu a eficácia dos incisos I, II, IV, V e VI do art. 3º do Decreto Nº 338/2020, sendo observada as regras da bandeira final vigente). Ou seja, parques, restaurantes, hotéis, transporte e missas teriam que se adaptar às regras de bandeira preta do Governo do RS. Neste caso fecharia tudo (Confira AQUI as regras da bandeira preta do Governo do RS)

Estas modificações são, em resumo, inclusões e alterações no decreto de 15 de fevereiro. Porém, ao final do documento de hoje a Prefeitura de Gramado determina: Art. 6º Revoga-se o Decreto Nº 338/2020. Pasmem: revogaram o decreto modificado!

Enfim, se tá difícil para eu explicar isso, imagina para a população que é leiga em decretos, modificações, regras de bandeiras, cogestão, etc. Falta clareza por parte da Prefeitura de Gramado.

Falta protagonismo ao prefeito Nestor Tissot que, no pior momento da pandemia na cidade, até aqui, não veio a público em nenhuma vez com o discurso inflamado que o destacou na campanha.

Não vi nenhuma live do prefeito Nestor desde janeiro (na campanha foram centenas), nenhum esclarecimento maior e, um distanciamento da comunidade, que não se explica em um momento tão complicado para Gramado e para a população.

Gramado precisa de clareza, direcionamento e liderança. É hora do prefeito e seus secretários mostrarem a que vieram! E, principalmente: descomplicar! Os empresários, a população em geral e todos precisam saber exatamente o que podem e o que não podem fazer amanhã. Se abrem, se não abrem, se continuam, se param! Afinal, o que fazer?

Gramado vive dias difíceis na área da saúde, no turismo, economicamente, e a comunidade precisa, mais do que nunca de seus líderes eleitos como protagonistas e não como coadjuvantes!

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Jornalista – Editor e fundador dos canais Acontece Gramado e Acontece Floripa.
flavio@acontecegramado.com.br

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