O que deveria ser um marco de organização e valorização da arte de rua em Gramado transformou-se no mais recente foco de tensão entre os artistas e a Administração Municipal. Na mesma noite de sexta-feira, 1º de agosto, em que a Prefeitura anunciava com entusiasmo a autorização para 15 artistas trabalharem em renomados espaços públicos, um vídeo de uma acalorada discussão entre o prefeito Nestor Tissot e artistas na Rua Coberta viralizava nas redes sociais, expondo a discordância sobre as novas regras, especialmente a exclusão do principal cartão-postal da cidade do sistema de rodízio.

De um lado, a Prefeitura de Gramado, por meio da Secretaria da Cultura, celebra a regulamentação, que, segundo o órgão, visa ordenar e democratizar o uso de locais de grande circulação. Conforme a Lei Municipal Nº 3426, de 19 de agosto de 2015, e suas recentes atualizações, 15 artistas que apresentaram a documentação necessária estão agora aptos a se apresentar em um sistema de rodízio na Praça Major Nicoletti, Praça das Etnias, Lago Negro e Rua Torta.

“A Secretaria da Cultura reforça seu compromisso com a valorização da arte de rua, reconhecendo a importância cultural e turística das apresentações que integram a experiência de quem visita a cidade“, declarou o secretário Jonas da Silva. A Procuradora-Geral do Município, Dra. Mariana Melara Reis, complementou, afirmando que “as novas regras não restringem o exercício da arte de rua em Gramado, mas definem critérios mais claros e democráticos para o uso dos espaços”.

A medida chegou a ser elogiada por alguns dos próprios contemplados, como o músico violoncelista Neto Carvalho. “É uma regulamentação extremamente importante, pois o aval do poder público, com uma liberação formalizada, representa um respaldo ao nosso trabalho e gera uma sensação de segurança”, comentou.

A discussão na Rua Coberta

A polêmica, no entanto, voltou poucas horas após o anúncio oficial. Um vídeo gravado na noite de sexta-feira mostra uma discussão entre o prefeito Nestor Tissot e artistas que atuavam na Rua Coberta. No registro, os artistas questionam a proibição de permanecerem no local. Em um trecho do vídeo, o prefeito afirma: “Pode filmar, pode filmar, o senhor não pode estar aqui na Rua Coberta. Só diz que eu sou o prefeito da cidade. Você não pode ficar em espaço público“.

Pressionado pelos artistas, que argumentavam ter o direito de permanecer ali, Tissot indicou os outros locais autorizados: “Os artistas estão autorizados a ficar na praça, em frente ao Cinema (Palácio dos Festivais), na Rua Torta. A Rua Coberta foi desafetada há 20 dias atrás para espaço público”. Os artistas, por sua vez, acusaram o prefeito de coagi-los e de deliberadamente querer retirá-los da Rua Coberta.

A Administração Municipal não irá se pronunciar sobre o vídeo em questão.

A Lei e a “Desafetação” da Rua Coberta

O cerne da questão reside na recente alteração do status jurídico da Lei Municipal Nº 3426, por meio de uma atualização proposta pelo Executivo e aprovada pela Câmara de Vereadores (Projeto de Lei 052/2025). A mudança promoveu a chamada “desafetação” do trecho da Rua Madre Verônica, onde se localiza a Rua Coberta. Isso significa que o local deixou de ser classificado como um bem de uso comum do povo e passou a ser um “bem de uso especial”.

Na prática, essa mudança confere à Prefeitura maior poder de gerenciamento sobre o espaço, permitindo a restrição de atividades, incluindo as artísticas, para a realização de eventos públicos ou privados. A justificativa do poder público é a necessidade de organizar o local para grandes eventos, como a atual mostra de móveis e, principalmente, a iminente montagem da estrutura para o 53º Festival de Cinema de Gramado, que ocorre de 14 a 23 de agosto e utiliza intensamente a Rua Coberta e o adjacente Palácio dos Festivais.

Segundo a administração municipal, a exclusão da Rua Coberta do rodízio neste primeiro momento é temporária e justificada pela agenda de eventos. No entanto, para os artistas que por anos tiveram o local como seu principal ponto de trabalho criticam o que chama de “privatização” da Rua Coberta de Gramado.