A Câmara Municipal de Gramado alcançou a excelência em gestão pública ao ser agraciada com o Selo Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública, uma iniciativa desenvolvida pela Atricon – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. Com uma pontuação de 97,97% de conformidade, o Legislativo demonstrou um compromisso notável em tornar suas ações, decisões, dados e gastos claros, diretos e acessíveis para toda a comunidade.
O programa avalia a transparência ativa dos portais institucionais, seguindo rigorosos critérios estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e pela Lei de Acesso à Informação (LAI). A transparência é um princípio fundamental que fortalece a democracia, permitindo que o cidadão acompanhe a gestão, fiscalize o uso dos recursos públicos e cobre a responsabilidade dos governantes. Entre os pontos cruciais examinados estão a clareza das informações, a garantia de acesso aos dados, sua atualização e organização, especialmente no que tange a informações financeiras e orçamentárias.
A classificação máxima de Selo Diamante marca um avanço histórico para a Casa, que registrou 71% em 2022 e 50% em 2023. Com este resultado, a Câmara de Gramado se destacou, ficando em 3º lugar entre as Câmaras Municipais do Rio Grande do Sul e sendo a única na região da Amserra (que inclui Canela, Nova Petrópolis, entre outros) a atingir o patamar Diamante. Internamente, o Legislativo também superou a pontuação da Prefeitura, que conquistou o Selo Ouro com 89%.
Segundo o presidente da Câmara, vereador Ike Koetz, este resultado é fruto de um esforço coletivo e planejado. “Desde o início do ano, buscamos ser cada vez mais transparentes, apresentando de forma didática, simples e acessível todas as ações e gastos da Câmara. Este Selo Diamante reafirma nosso compromisso com Gramado e com a qualidade dos serviços oferecidos à população. Seguiremos firmes para alcançar os 100% na próxima avaliação”, declarou Koetz, reforçando o empenho da Direção, do Departamento de Tecnologia da Informação (TI) e da Assessoria de Comunicação.
