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Suspeita em concurso afeta contratações na Educação e leva Prefeitura de Gramado a tomar medidas judiciais

O Poder Executivo de Gramado emitiu uma nota oficial detalhando o posicionamento e as ações adotadas diante de suspeitas e acusações por parte de participantes, de irregularidades no concurso público do magistério (2025/2026). No comunicado, a administração municipal enfatiza que não compactua com desvios e estabelece o foco nas apurações, que vão além de critérios técnicos ou da aplicação das provas de proficiência psicológica.

Diante do cenário, a Prefeitura de Gramado oficializou o encaminhamento do caso ao Ministério Público Estadual, especificamente à 1ª Promotoria de Justiça. A decisão foi tomada após a identificação de indícios sob suspeita que se assemelham a irregularidades já registradas e investigadas em outros municípios gaúchos envolvendo a atuação da mesma instituição terceirizada.

Medidas administrativas e responsabilização

O foco central das medidas anunciadas pelo município é a responsabilização jurídica e administrativa da banca organizadora. A prefeitura informou que todas as medidas legais cabíveis estão sendo rigidamente adotadas para que a empresa contratada responda integralmente por qualquer falha, omissão ou ato ilícito praticado contra o Município e contra os candidatos inscritos.

A administração reforçou que a contratação da banca passou por um procedimento regular, que observou os princípios da legalidade, impessoalidade, isonomia e transparência. Contudo, diante das suspeitas, o Executivo colocou-se à inteira disposição da Câmara de Vereadores, das autoridades competentes e dos órgãos de fiscalização para garantir suporte à elucidação rápida dos fatos, respeitando o devido processo legal.

Impacto nos serviços públicos

No documento, o Executivo lamenta os reflexos institucionais do ocorrido, destacando que a suspensão e a revisão do certame afetam diretamente a prestação de serviços essenciais à população. A área da Educação é a mais prejudicada, uma vez que o município aguarda a contratação de profissionais considerados indispensáveis para o atendimento da rede de ensino.

Em nota, o governo municipal declarou que “o maior patrimônio de Gramado é a confiança do seu povo” e garantiu que não permitirá que condutas de terceiros manchem a imagem da cidade ou prejudiquem os candidatos que participaram do processo agindo de boa-fé.

Até o momento, a orientação oficial aos candidatos inscritos no processo seletivo é de que acompanhem o andamento do processo e as próximas atualizações diretamente através dos canais oficiais de comunicação da Prefeitura de Gramado.

Confira a Nota Oficial na Íntegra

Diferente de narrativas que tentam distorcer as ações da Administração, o Poder Executivo de Gramado não compactua, não tolera e não omitirá qualquer tipo de irregularidade. O foco das apurações atuais vai muito além de meros critérios técnicos ou da aplicação das provas de proficiência psicológica.

Ressaltamos que os indícios sob suspeita assemelham-se a irregularidades que já foram identificadas e são alvo de investigação em outros municípios, envolvendo a atuação dessa mesma instituição contratada, o que resultou no encaminhamento do caso ao Ministério Público Estadual, notadamente a 1ª Promotoria de Justiça.

Diante disso, o Município de Gramado esclarece que todas as medidas administrativas e legais cabíveis estão sendo rigidamente adotadas para que a empresa terceirizada responda integralmente por qualquer falha, omissão ou ato ilícito praticado contra o Município e os candidatos.

O Executivo Municipal permanece à inteira disposição da Câmara de Vereadores, das autoridades competentes e dos órgãos de fiscalização para fornecer todo o suporte necessário à elucidação célere dos fatos, respeitando os princípios do devido processo legal, contraditório e ampla defesa.

O maior patrimônio de Gramado é a confiança do seu povo. Não permitiremos que a conduta de terceiros manche a imagem da nossa cidade ou prejudique o direito dos candidatos que participaram do processo agindo de boa-fé.

A Administração Municipal é a principal interessada no completo esclarecimento dos fatos. Além de zelar pela legalidade e pela transparência em todos os seus atos, o Município realizou a contratação da empresa organizadora por meio de procedimento regular, observando os princípios da legalidade, da impessoalidade, da isonomia e da transparência.

Além dos impactos institucionais, a suspensão e a revisão do certame afetam diretamente a prestação dos serviços públicos, especialmente em área essencial como a Educação, que aguarda a contratação de profissionais indispensáveis ao atendimento da população.

Por ora, solicitamos aos candidatos que acompanhem o andamento do processo e as próximas atualizações diretamente pelos canais oficiais.

Gramado – RS, 15 de junho de 2026.
Gabinete do Prefeito/Procuradoria-Geral de Gramado/Secretaria da Administração de Gramado.”

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