O prefeito de Gramado, Nestor Tissot, anunciou na manhã desta terça-feira (16) a prorrogação da moratória na aceitação de novos projetos para a construção de restaurantes e hotéis na cidade. A medida, que começou em julho e terminaria em dezembro, foi estendida por mais 180 dias. O anúncio ocorre em coletiva de imprensa para apresentar os resultados do ano de 2025 do Executivo gramadense.

Foco no interior e restrições mais rígidas

A decisão visa dar mais tempo para a revisão de instrumentos de planejamento urbano, como o Plano Diretor, e para a realização de estudos técnicos sobre mobilidade, infraestrutura e capacidade de carga turística do município.

O prefeito Tissot explicou que a ideia é incentivar investimentos no interior da cidade ou em outros bairros, fora do Centro, que já apresenta saturação.

Sindicato solicitou ampliação do prazo

A ampliação do prazo foi um pedido do Sindtur Serra Gaúcha (Sindicato da Hotelaria, Restaurantes, Bares, Parques, Museus e Similares da Região das Hortênsias) no final de novembro. Segundo o presidente da entidade, Claudio Souza, o tempo extra é crucial.

“Precisamos de mais, no mínimo, 180 dias para concluir os levantamentos técnicos e amadurecer as diretrizes urbanísticas e turísticas. Não é para frear desenvolvimento, mas sim assegurar que ocorra de forma equilibrada e sustentável, preservando a qualidade de vida da comunidade e Gramado como referência nacional do turismo”, detalhou Souza.

O sindicato argumenta que o setor hoteleiro vinha em uma expansão acelerada, superando a capacidade de análise da estrutura urbana e gerando distorções no mercado. O prazo estendido permitirá:

• Consolidar análises sobre infraestrutura pública e capacidade de atendimento;
• Aprofundar estudos de impacto viário e de uso do solo;
• Avaliar com segurança o real comportamento da demanda turística.

Impacto no Mercado: Obras e Análises

Gramado já conta com 216 hotéis (24,7 mil leitos) e 318 restaurantes (26 mil cadeiras). Os números que justificam a cautela são expressivos:

• 13 projetos de hotéis com 9,9 mil leitos estão em construção.
• 33 projetos de hotéis estão em análise.
• 43 pedidos de alvarás para restaurantes estão em tramitação.

A suspensão original foi aplicada a:

• Hotéis: Novas propostas em toda a cidade, com exceção de pequenas hospedagens de até 20 leitos.
• Restaurantes: Projetos com mais de 20 cadeiras para o centro da cidade.

É importante ressaltar que a moratória não parou obras em andamento nem a tramitação de projetos que já haviam sido protocolados. A venda de restaurantes com troca de CNPJ também segue autorizada. A preocupação com a queda na taxa de ocupação hoteleira (de 56% para 45% em quatro anos), além de problemas de trânsito e infraestrutura de saúde e saneamento, é citada nos decretos como motivação da medida.