Um projeto de lei do vereador gramadense Renan Sartori (MDB), que visa penalizar agressores de animas, foi apresentado na Câmara de Vereadores da cidade nesta segunda-feira, dia 27.
O PL propõe que os agressores que cometerem o crime de maus tratos de animais arquem com as despesas do tratamento. De acordo com a proposta, as despesas de assistência veterinária e demais gastos decorrentes da agressão serão de responsabilidade do agressor. Este ficará obrigado a ressarcir a Administração Municipal de todos os custos relativos aos serviços públicos de saúde veterinária prestados para o total tratamento do animal.
Para Renan Sartori, o projeto é mais uma ferramenta no sentido de fortalecer as políticas de proteção dos animais em Gramado. “Os agressores não podem ficar impunes, inclusive no âmbito financeiro“, resume o edil.
O vereador também atua na construção de um Centro de Bem-Estar animal que substitua o atual canil municipal. Segundo Renan, é preciso avançar no sentido de gerar bem-estar aos animais abandonados. Para isso, o vereador sustenta que existem recursos de acordos judiciais que irão viabilizar a construção do novo equipamento.
