O acesso à legislação de Gramado tornou-se mais ágil e intuitivo. A Câmara Municipal integrou o sistema “Portal Leis” diretamente em seu site oficial, permitindo que qualquer cidadão localize normas e decretos de forma simplificada, sem a necessidade de cadastros prévios para consultas básicas.
A iniciativa surgiu para resolver dificuldades relatadas pela comunidade na busca por legislações específicas. Segundo o presidente do Legislativo, vereador Neri Nascimento, a mudança foca na transparência e na acessibilidade, unindo esforços dos setores de Tecnologia da Informação e Procuradoria.
Como funciona a pesquisa
Para utilizar a ferramenta, o usuário deve acessar o site da Câmara e clicar no ícone correspondente. Na barra de busca, basta digitar palavras-chave como “turismo” ou “educação”. O sistema organiza os resultados da norma mais recente para a mais antiga.
A plataforma permite uma visão histórica detalhada. É possível encontrar desde leis atuais, como o Calendário de Eventos de 2026 (Lei nº 4.474/2025), até registros históricos, como a criação do Conselho Municipal de Turismo em 1961.
Funcionalidades e recursos avançados
Além da busca simples, o sistema oferece recursos para quem precisa de um acompanhamento técnico:
- Atos vinculados: Permite verificar se uma lei sofreu alterações, atualizações ou se possui mensagens do Executivo anexadas.
- Praticidade: O usuário pode baixar o documento, imprimir ou gerar links diretos para compartilhamento via WhatsApp.
- Conta gratuita: Estudantes e concurseiros que optarem por criar um perfil podem favoritar leis, fazer anotações personalizadas e adicionar comentários.
A nova interface de consulta já está operacional e pode ser acessada pelo endereço eletrônico: www.gramado.rs.leg.br/leis/portal-leis.
