As aulas na Rede Estadual de ensino do Rio Grande do Sul começarão na quinta-feira (13/2). A decisão foi tomada após o governo do Estado reverter,  junto ao Tribunal de Justiça (TJRS), a liminar que havia suspendido o início do ano letivo para 700 mil estudantes, em 2.320 escolas. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) demonstrou que o Poder Executivo já havia tomado medidas em virtude das altas temperaturas, orientando os coordenadores regionais sobre o retorno seguro da Educação.  

Em preparação para as aulas de 2025 foram destinados R$ 180 milhões para as instituições de ensino da Rede Estadual por meio do Agiliza Educação. 

O programa acelera a resolução de problemas pontuais que não exigem grandes obras de infraestrutura, uma vez que os recursos podem ser utilizados em despesas de custeio, como compra de materiais didáticos e de limpeza; aquisição de ar-condicionado e ventiladores; contratação de serviços de pintura; e reparos básicos em redes hidráulicas e elétricas, incluindo compra de lâmpadas.

As verbas também podem ser usadas para aquisição de materiais permanentes, que abrangem equipamentos menores para laboratórios de ciência ou de informática, para cozinha e para áreas infantis, como brinquedos, entre outros.

Atenta à onda de calor, a Seduc acompanhou todos os alertas e orientações da Defesa Civil e, por meio das Coordenadorias Regionais de Educação (CREs), monitora as condições de atendimento nas escolas, tendo como prioridade a segurança dos alunos e profissionais da educação. Casos pontuais de infraestrutura nas escolas são de conhecimento da pasta e tratados um a um, com a devida importância que o tema impõe.

Nesse sentido, na sexta-feira (7/2), a Seduc repassou às CREs orientação para adoção de medidas preventivas e avaliação das condições de fornecimento de energia elétrica e água potável nas escolas. A secretaria orientou, também, para ampliação da hidratação, fornecimento de alimentação leve na merenda escolar e suspensão de aulas de educação física.