A Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura publicou nesta sexta-feira (5/3), no Diário Oficial da União (DOU), uma portaria que estipula que só serão analisadas propostas culturais cujo local de execução não esteja sob medidas de restrição de circulação, como toque de recolher, lockdown e outras ações semelhantes.
Com isso, ficará suspensa a análise de projetos que buscam recursos via Lei de Incentivo à Cultura, novo nome da Lei Rouanet.
Gramado, Canela e todas as cidades do Rio Grande do Sul entram na lista e não poderão ter projetos analisados pelo Governo Federal.
“Considerando as diversas medidas de restrições de locomoção e de atividades econômicas, decretadas por estados e municípios, só serão analisadas e publicadas no Diário Oficial da União as propostas culturais que envolvam interação presencial com o público, cujo local da execução não esteja em ente federativo em que haja restrição de circulação, toque de recolher, lockdown ou outras ações que impeçam a execução do projeto”, diz o texto.
A medida será válida pelos próximos 15 dias, podendo ser prorrogada ou suspensa, a depender da manutenção ou não das medidas restritivas nos referidos entes da federação.
Nos últimos dias, governadores e prefeitos estipularam medidas mais duras de restrição de circulação, com a finalidade de conter a disseminação da Covid-19 em um momento em que o número de mortes no país se aproxima dos 2 mil por dia.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é crítico das medidas. Esta semana, o mandatário voltou a apelar aos chefes dos Executivos locais que não adotem o lockdown.
A portaria é assinada por André Porciuncula Alay Esteves, chefe da secretaria. O órgão fica sob o guarda-chuva da Secretaria Especial de Cultura, comandada por Mário Frias.
