A Prefeitura de Gramado e a Receita Federal oficializaram, na manhã desta quinta-feira (23), uma parceria estratégica que coloca o município como pioneiro no país. O prefeito Nestor Tissot e o superintendente da Receita Federal, Altemir Linhares de Melo, assinaram um Termo de Acordo de Cooperação Técnica para o desenvolvimento de um projeto-piloto focado em justiça tributária e eficiência na gestão pública.

A iniciativa, articulada pela Secretaria Municipal da Fazenda, servirá como modelo nacional. Os resultados obtidos em Gramado serão utilizados como referência para a implementação da troca de informações entre a União e outros municípios brasileiros, conforme destacado por Marco Antônio de Ávila, presidente do Consef/RS.

Integração contra a concorrência desleal

O ponto central do acordo é a criação de um fluxo contínuo de dados entre o fisco federal e o municipal. Para a secretária da Fazenda, Sônia Molon, essa sinergia é fundamental para identificar inconsistências e proteger o bom empreendedor. “Garantimos que empresas que cumprem suas obrigações não sejam prejudicadas por uma concorrência desleal”, pontuou.

O superintendente Altemir Linhares de Melo ressaltou que a escolha de Gramado para o projeto-piloto se deve à sua pujança econômica, que demanda ferramentas de controle sofisticadas e cruzamento de dados precisos para a fiscalização.

Foco no investimento público

Ao final do ato, o prefeito Nestor Tissot reforçou que o fortalecimento da arrecadação e o combate à evasão fiscal têm impacto direto na qualidade de vida da população. Segundo o prefeito, a saúde financeira do município é o que garante a continuidade de investimentos em setores essenciais.

“Estamos assegurando que o município tenha capacidade para investir em saúde, educação e infraestrutura, mantendo nossa cidade como um destino de excelência para moradores e turistas”, concluiu Tissot.

O evento contou ainda com a presença de autoridades técnicas da Receita Federal e consultores tributários, selando o compromisso de Gramado com a vanguarda da administração pública nacional.